Áreas de atuação

O escritório “Tórtima Stettinger Advogados Associados”, atuante exclusivamente na área do Direito Penal, presta seus serviços a pessoas físicas e jurídicas. Promove seu pronto e experimentado atendimento em todas as esferas e instâncias do Judiciário nacional, inclusive perante o Tribunal do Júri. Nas causas que assume, tanto pode operar na posição de defesa, quanto na condição de representante da Assistência de Acusação, tudo a depender das convicções firmadas em torno delas.

Na esfera empresarial cuida, principalmente, de questões que envolvam crimes contra a ordem tributária, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a natureza, crimes contra o sistema financeiro, crimes decorrentes de acidentes de trabalho, entre outros. No interesse de pessoas físicas, atua em causas que digam respeito a crimes de trânsito, ofensas físicas e contra a honra, bem como todos os demais previstos na legislação penal brasileira.

O escritório também apresenta longa experiência em investigações realizadas por Comissões Parlamentares de Inquérito e em operações da Polícia Federal e Civil.

Dentre as matérias de atuação de destaque do escritório estão:

• Crimes contra a ordem econômica
• Crimes contra a ordem tributária
• Crimes contra a propriedade industrial e intelectual
• Crimes contra as relações de consumo em seus múltiplos aspectos derivados
• Crimes contra o sistema financeiro
• Crimes de lavagem de dinheiro
• Crimes nocivos à preservação do meio ambiente
• Crimes praticados no trânsito
• Defesas perante o Tribunal do Júri, com atuação de conteúdo defensivo ou acusatório
• Estatuto do desarmamento
• Lei antidrogas, abarcadas todas as suas facetas
• Lei de recuperação e falências
• Lei de licitações
• Defesas em processos de cunho administrativo-disciplinar em todas as esferas hierárquicas e funcionais
• Defesas perante Comissões Parlamentares de Inquérito, em todos os seus níveis e escalões de representatividade formal
• Defesas em processos ético-profissionais perante instâncias com competência para apreciá-los e julgá-los (Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina)